O essencial
- Publique apenas conteúdos que criou ou que tem autorização para utilizar — vídeo, áudio, imagens, texto.
- Os Echoes são licenciados por conceção: quando um criador ativa o Echo num vídeo, concede aos outros membros uma licença para o incluir num Echo, com crédito automático. Essa licença não abrange descarregar e voltar a carregar o vídeo de outra pessoa como se fosse seu, nem utilizá-lo fora do Tubaar.
- Sons: a música do catálogo do Tubaar está licenciada exclusivamente para utilização em vídeos no Tubaar. O áudio original que partilha como "som" fica licenciado aos outros membros para utilização no Tubaar, com crédito para si.
- A utilização de música protegida por direitos de autor que não conste do catálogo, ou de imagens que não lhe pertencem (jogos, filmes, televisão, concertos), pode resultar no silenciamento do áudio, na remoção do vídeo e numa advertência.
- Marcas registadas: não utilize o nome de marca, logótipo ou identificador de outrem de forma que sugira afiliação ou aprovação.
Denunciar violações de direitos de autor
Se é titular de direitos (ou está autorizado a agir em nome de um titular) e considera que um conteúdo no Tubaar viola os seus direitos de autor, envie uma notificação para copyright@tubaar.com ou utilize a opção de denúncia na aplicação "Propriedade intelectual". Uma notificação completa inclui:
- a identificação da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido violada (ou uma lista representativa);
- o(s) URL ou identificador(es) do conteúdo alegadamente infrator no Tubaar, com precisão suficiente para que o possamos localizar;
- o seu nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail;
- uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu representante ou pela lei;
- uma declaração, sob pena de perjúrio quando aplicável, de que a informação é exata e de que é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome;
- a sua assinatura física ou eletrónica.
Perante uma notificação completa, removemos ou desativamos prontamente o acesso ao conteúdo, notificamos quem o carregou com uma cópia da notificação (sem os seus dados de contacto, salvo se a lei o exigir) e registamos uma advertência. Notificações conscientemente falsas podem torná-lo responsável por danos; podemos ignorar ou denunciar notificações abusivas.
Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido e considera que se tratou de um erro ou de uma identificação incorreta — por exemplo, o conteúdo é seu, tem uma licença, ou trata-se de uma citação lícita, paródia, comentário ou outra utilização permitida — pode enviar uma contranotificação para copyright@tubaar.com que inclua: a identificação do conteúdo removido e do local onde aparecia; o seu nome, morada, número de telefone e e-mail; uma declaração sob pena de perjúrio de que acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por erro; o consentimento quanto à jurisdição dos tribunais competentes e à aceitação de citação por parte da pessoa que apresentou a notificação; e a sua assinatura.
Reencaminhamos a contranotificação para o reclamante original. Salvo se este nos informar, no prazo de 10 dias úteis, de que requereu uma ordem judicial contra si, podemos repor o conteúdo. As contranotificações não são adequadas para conteúdos que simplesmente pretende recuperar; constituem uma declaração com valor legal.
Infratores reincidentes
Mantemos um registo das advertências por direitos de autor. As advertências caducam ao fim de 90 dias se não forem recebidas novas. Três advertências ativas resultam no encerramento da conta, e podemos encerrá-la mais cedo em casos flagrantes. Os utilizadores cuja conta foi encerrada não podem criar novas contas. As advertências são removidas se uma contranotificação for bem-sucedida ou se o reclamante a retirar.
Correspondência automática de áudio e vídeo
Utilizamos impressões digitais de áudio e vídeo para detetar conteúdos do catálogo e de terceiros. Consoante as instruções do titular dos direitos, o conteúdo correspondente pode ser permitido com crédito, silenciado, bloqueado em determinados países ou removido. Será informado quando uma correspondência afetar o seu vídeo e poderá contestá-la a partir da notificação, caso considere que detém os direitos ou que a utilização é permitida.
Reclamações relativas a marcas registadas
Para denunciar uma violação de marca registada, envie um e-mail para copyright@tubaar.com com a marca, os respetivos dados de registo e jurisdição, o conteúdo ou identificador infrator e o motivo pelo qual causa confusão. As utilizações nominativas, descritivas, paródicas e de fãs são geralmente permitidas quando claramente assinaladas.
Os seus direitos enquanto criador
Mantém a propriedade de tudo o que publica (ver Termos, Secção 7). Controla quem pode fazer Echo dos seus conteúdos e se o seu áudio original pode ser reutilizado. Se alguém voltar a carregar o seu vídeo como se fosse seu, denuncie-o através da opção "Propriedade intelectual" ou envie-nos um e-mail; damos prioridade às denúncias provenientes de criadores e podemos comparar automaticamente o novo carregamento com o seu original.
Contacto
Agente designado para notificações de propriedade intelectual: Nevolut S.R.L., Bucareste, Roménia · copyright@tubaar.com. Esta Política faz parte dos nossos Termos de Utilização e das Regras da Comunidade.