Legal. Legível.

Como funcionam estas Regras

Para cada área, descrevemos o que removemos, o que restringimos (por exemplo, tornando inelegível para recomendação, adicionando um aviso, silenciando áudio ou limitando a distribuição) e em que casos o contexto é relevante. Alguns conteúdos podem incluir uma indicação de acesso ou restrição; os controlos disponíveis dependem do conteúdo e da funcionalidade. Podemos agir ao abrigo destas Regras; contacte o apoio se tiver dúvidas sobre uma medida.

Temos em conta o contexto. Um vídeo que documenta violência para sensibilizar, a sátira, a ficção, a educação, a arte e o contradiscurso são tratados de forma diferente dos conteúdos que promovem danos — mas cabe-lhe tornar esse contexto claro, e há coisas que nunca são permitidas, independentemente do contexto.

Idade mínima e segurança das crianças

• Deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta, ou mais se a lei local assim o exigir.
• Não sexualize, alicie, solicite, ameace ou ponha um menor em perigo, dentro ou fora do Tubaar. Não partilhe informações privadas de um menor nem publique ou peça conteúdos que o coloquem numa situação sexual, abusiva ou perigosa. Consulte as Normas de Proteção de Menores.
• Os vídeos com crianças devem respeitar a sua privacidade e segurança. Não inclua detalhes que as identifiquem, como o nome da escola ou a morada de casa.

Segurança

Violência e ameaças. Removemos ameaças ou incitamento à violência, a glorificação de atos violentos ou dos seus autores, e instruções para o fabrico de armas destinadas a causar danos. Restringimos imagens explícitas de violência real publicadas para fins de documentação, com um aviso, e removemo-las se forem gratuitas.

Extremismo violento e ódio. Removemos conteúdos que promovam, elogiem ou representem organizações terroristas, extremistas violentos, grupos de ódio ou organizações criminosas, bem como discurso de ódio — ataques a pessoas com base em raça, etnia, origem nacional, religião, casta, orientação sexual, sexo, identidade de género, doença grave, deficiência ou estatuto migratório, incluindo insultos, comparações desumanizantes e ideologias de ódio. O contradiscurso e a educação são permitidos quando a intenção é clara.

Assédio e bullying. Removemos conteúdos que degradem, ameacem, assediem sexualmente ou humilhem uma pessoa, incluindo através de Echos, duetos, ataques em massa nos comentários, campanhas em Scenes ou mensagens indesejadas repetidas. As figuras públicas podem ser criticadas, mas não ameaçadas nem assediadas sexualmente. Utilizar o Echo para ridicularizar, perseguir ou visar alguém constitui assédio.

Atos e desafios perigosos. O vídeo propaga comportamentos rapidamente. Removemos conteúdos que mostrem ou incentivem desafios perigosos, acrobacias sem precauções profissionais, jogos de estrangulamento ou desmaio, uso indevido de medicamentos, dietas extremas ou atividades suscetíveis de causar lesões graves — sobretudo qualquer coisa que um jovem possa imitar. Restringimos acrobacias profissionais e desportos radicais do separador Para ti, salvo se estiverem claramente enquadrados como profissionais e não imitáveis.

Suicídio, automutilação e perturbações alimentares. Removemos conteúdos que promovam, glamorizem ou ensinem o suicídio, a automutilação ou a alimentação desordenada, incluindo "thinspiration" e números. Permitimos histórias de recuperação e conteúdos de sensibilização, frequentemente acompanhados de recursos, e restringimos conteúdos que mostrem cicatrizes ou automutilação, mesmo num contexto de recuperação. Se você ou alguém que conhece estiver a passar por dificuldades, a aplicação apresenta linhas de apoio locais quando pesquisa estes temas.

Temas sensíveis e para adultos

Nudez e conteúdo sexual. Removemos pornografia, atos sexuais, solicitação sexual e conteúdos que exponham genitais, ânus ou mamilos (femininos) fora de contextos claramente não sexuais, como a amamentação, contextos médicos ou culturais, e a arte. Removemos linguagem ou gestos sexualmente explícitos dirigidos a uma pessoa, e qualquer conteúdo sexual que envolva um menor. Podemos limitar a recomendação de conteúdos sugestivos — como danças com roupa mínima ou nudez implícita.

Imagens íntimas não consentidas. Removemos imagens íntimas partilhadas sem consentimento, ameaças de as partilhar ("sextorsão") e deepfakes sexualizados de pessoas reais. Denuncie-os a partir do vídeo ou da mensagem e damos prioridade à análise.

Conteúdo chocante e explícito. Removemos gore, mutilação e crueldade contra animais exibidos para chocar. Podemos apresentar um aviso em imagens médicas, de acidentes ou de conflitos com finalidade documental.

Temas adultos. Linguagem forte, álcool, humor adulto e conteúdos assustadores podem ser permitidos consoante o contexto. Podemos identificá-los ou limitar a sua distribuição quando apropriado.

Integridade e autenticidade

Desinformação. Removemos conteúdos falsos e suscetíveis de causar danos graves: desinformação médica perigosa, conteúdos que interfiram em eleições ou processos cívicos, e conteúdos conspirativos que visem um grupo protegido ou incitem à violência. Restringimos alegações não verificadas durante crises e identificamos conteúdos cuja verificação de factos os tenha classificado como falsos.

Conteúdos editados e gerados por IA. Deve identificar vídeos, áudios ou imagens realistas que tenham sido gerados ou significativamente alterados por IA, e adicionamos uma etiqueta automaticamente sempre que o conseguimos detetar. Removemos conteúdos sintéticos que mostrem uma pessoa real a dizer ou a fazer algo que não disse ou fez, de forma que possa enganar ou causar danos, conteúdos sintéticos sexualizados de pessoas reais e conteúdos sintéticos de menores. A paródia evidente, a animação e a arte não necessitam de etiqueta.

Usurpação de identidade. Não se faça passar por outra pessoa, marca, Scene ou pelo próprio Tubaar. As contas de paródia e de fãs devem indicá-lo no nome de utilizador ou na biografia.

Spam e interações falsas. É proibido comprar ou vender loves, visualizações, Echos, seguidores ou comentários; são proibidos bots, grupos de interação combinada, seguir/deixar de seguir em massa, republicações idênticas em várias Scenes, miniaturas ou legendas enganosas, e ligações para malware e phishing.

Manipulação da plataforma. É proibido o comportamento coordenado não autêntico, bem como o desvio de hashtags, sons ou desafios de Scenes para promover conteúdos não relacionados.

Propriedade intelectual. Publique apenas aquilo que tem o direito de publicar. Utilize sons do catálogo do Tubaar ou áudio de que seja titular ou que tenha licenciado. Os Echos são permitidos porque o criador original os ativou; extrair um vídeo e voltar a carregá-lo como seu não é. Consulte a Política de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual.

Bens regulamentados e atividade comercial

• Drogas: é proibida a venda, troca, promoção ou instruções relativas a drogas ilegais ou ao uso indevido de drogas legais. Os conteúdos de recuperação e de redução de danos são permitidos.
• Armas: é proibida a venda, troca ou instruções relativas a armas de fogo, munições, explosivos ou facas destinadas a servir de arma. O tiro desportivo, a caça e o colecionismo em contextos lícitos são permitidos, mas não recomendados.
• Álcool, tabaco, vaping, jogos de azar: é proibida a venda ou promoção a menores; são proibidos conteúdos que incentivem o consumo excessivo; os conteúdos sobre jogos de azar devem cumprir a lei aplicável.
• Burlas e fraude: são proibidos os esquemas em pirâmide, os sorteios falsos, os "sinais" de investimento, o phishing e a venda de produtos contrafeitos.
• Serviços sexuais e tráfico: é proibido oferecer ou facilitar serviços sexuais, bem como tudo o que facilite o tráfico ou a exploração de seres humanos. Proibição permanente.
• Conteúdo de marca: se foi pago, recebeu ofertas ou foi patrocinado, ative a etiqueta de parceria paga. A publicidade não divulgada é removida.
• Promoção proibida: são proibidos anúncios a armas, drogas, serviços para adultos, esquemas de enriquecimento rápido ou publicidade política.

Privacidade e dados pessoais

• É proibido o doxxing: não publique a morada, o número de telemóvel, os documentos de identificação, os dados financeiros ou as imagens privadas de alguém, nem incite outras pessoas a descobri-los.
• Não filme pessoas em espaços privados, ou em situações em que seria razoável esperarem privacidade, sem consentimento. Desfoque ou remova transeuntes quando tal lhe for pedido.
• Não partilhe mensagens privadas, ou capturas de ecrã das mesmas, para assediar ou humilhar alguém.
• Não publique nem solicite a localização exata de alguém. O Tubaar nunca a mostra; não contorne essa regra.
• Não utilize o Tubaar para recolher dados sobre os membros — scraping, recolha de nomes de utilizador ou contactos, correspondência por reconhecimento facial.

Etiqueta do Echo

O Echo existe para que os vídeos possam tornar-se conversas. Só funciona se as pessoas confiarem nele.

• Respeite a definição de Echo do criador. Não grave o ecrã para "fazer Echo" de um vídeo que tinha os Echos desativados.
• Os créditos são automáticos — não os recorte, cubra ou edite, e não reivindique um Echo como original.
• Não utilize o Echo para atacar alguém em massa, retirar o contexto a um vídeo para enganar, ou sexualizar a pessoa no vídeo original.
• Os criadores originais podem desvincular um Echo da sua cadeia. Voltar repetidamente a fazer Echo depois de ter sido desvinculado constitui assédio.
• As cadeias de Echo que envolvam menores são limitadas, por predefinição, aos seus seguidores; não tente alargá-las.

Scenes

• O nome, a capa e a descrição de uma Scene devem ser exatos e não podem usurpar identidades, infringir direitos ou induzir em erro.
• Os moderadores devem fazer cumprir estas Regras dentro da sua Scene, remover publicações e membros infratores, e não podem utilizar as ferramentas de moderação para assediar ou para gerir esquemas de pagamento para permanência.
• As Scenes criadas para alojar conteúdos que violem estas Regras — mesmo que cada publicação, isoladamente, esteja no limite — são encerradas.
• Os desafios e propostas devem ser seguros e imitáveis sem risco; consulte a Secção 3 sobre desafios perigosos.
• As Scenes locais não podem ser utilizadas para organizar assédio, ações de justiça popular ou encontros que violem a lei.

Diretos

• Os anfitriões são responsáveis pela sua transmissão, incluindo os convidados e os comentários no ecrã que fixarem.
• Todas estas Regras aplicam-se em tempo real. As transmissões podem ser terminadas de imediato e o acesso aos diretos removido.
• É proibido transmitir enquanto conduz, transmitir atos perigosos, solicitar ofertas para fins prejudiciais ou enganosos, ou realizar atuações sexuais a troco de gorjetas.
• Não transmita outras pessoas sem consentimento, nem conteúdos de que não seja titular (jogos, filmes, concertos).

Comentários, mensagens e Stories

Tudo o que foi referido acima aplica-se aos comentários, às mensagens diretas, às conversas de Scenes e às Stories. Além disso: são proibidas as mensagens sexuais não solicitadas, o envio repetido de mensagens depois de ter sido ignorado ou bloqueado, o envio em massa de ligações e a utilização de pedidos de mensagem para contornar um bloqueio. Os criadores podem filtrar os comentários, limitá-los aos seguidores ou desativá-los por vídeo; fazê-lo não é censura — é o espaço deles.

Elegibilidade para recomendação

Alguns conteúdos permanecem no Tubaar, mas não são promovidos junto de pessoas que não os pediram. Mantemos fora do separador Para ti: conteúdos sexualmente sugestivos, acrobacias de aparência perigosa, alegações não verificadas durante acontecimentos em desenvolvimento, imagens documentais explícitas, conteúdos sobre tabaco, álcool e jogos de azar, carregamentos de baixa qualidade ou repetitivos, conteúdos com media sintéticos não identificados e conteúdos de contas com infrações recentes. Os criadores veem uma etiqueta "inelegível para recomendação" nos vídeos afetados, com o respetivo motivo.

Aplicação das regras

O que fazemos depende da gravidade, da intenção, do dano e do historial:

• Remover o conteúdo.
• Restringir o conteúdo — inelegível para recomendação, sujeito a uma restrição de idade ou a um ecrã de aviso, áudio silenciado ou limitado aos seguidores.
• Registar uma infração na conta. As infrações expiram ao fim de 90 dias. As infrações acumuladas conduzem a limitações temporárias de funcionalidades (comentários, Echo, publicação, Scenes, diretos, mensagens) e, em seguida, à suspensão temporária.
• Suspender a conta temporariamente.
• Proibir permanentemente a conta. As violações de tolerância zero — exploração sexual de menores, ameaças credíveis de violência, terrorismo, serviços sexuais e tráfico, imagens íntimas não consentidas, assédio grave e reiterado — resultam numa proibição permanente imediata e podem ser denunciadas às autoridades. As pessoas proibidas não podem criar novas contas.

As medidas descritas aqui aplicam-se à conta Tubaar.

Denúncias e recursos

Denuncie qualquer vídeo, Echo, som, comentário, Story, direto, perfil, Scene ou mensagem a partir do respetivo menu; pode escolher o motivo e acrescentar contexto. As denúncias são confidenciais. O tratamento e os prazos dependem da denúncia e das circunstâncias. Pode também enviar um e-mail para support@tubaar.com ou, para questões de proteção de menores, para child-safety@tubaar.com.

Peça uma revisão contactando o apoio ou usando a opção apresentada no aviso, quando disponível. Consideramos as informações fornecidas e podemos alterar a medida se for adequado.

Atualizações

Revemos estas Regras regularmente e atualizamo-las à medida que a plataforma e os riscos que as pessoas enfrentam evoluem. As alterações substanciais são anunciadas na aplicação antes de entrarem em vigor. Estas Regras complementam os Termos de Utilização; em caso de conflito numa matéria de moderação, prevalecem as Regras.